A unidade não está em fazer autores tão diferentes concordarem. Está em colocá-los diante de uma mesma inquietação e observar como cada teoria muda a própria pergunta.

“
Como o Direito pode produzir normatividade, decisões vinculantes e pretensões de validade em uma sociedade complexa, quando seus fundamentos tradicionais — razão, sujeito, Estado, linguagem, soberania e universalidade — tornam-se eles próprios problemáticos?

Em uma frase:Como o Direito é possível quando já não podemos pressupor como evidentes os seus fundamentos?

A diversidade revela uma trajetória

O semestre como uma sequência de descentramentos

Clique nas etapas. Cada movimento retira um fundamento do centro e abre uma nova forma de observar a possibilidade do Direito.

01movimento

Weber

Racionalidade e forma

O ponto de partida: como o direito moderno constrói calculabilidade, previsibilidade e uma racionalidade especificamente jurídica?

Habermas · a pergunta final

O curso não termina com uma resposta.
Termina com uma reconstrução.

Habermas não “resolve” as críticas anteriores. Ele assume o desafio deixado por elas: depois de Foucault, Derrida, Meillassoux, Luhmann e Teubner, ainda podemos falar em razão jurídica e legitimidade? A razão comunicativa recoloca a possibilidade de justificação no procedimento público, no discurso e na participação dos afetados.

01Constituição

Como algo se constitui histórica e socialmente como Direito?

02Operação

Como o Direito produz sentido, validade e decisões?

03Crítica & legitimidade

Em que condições essa normatividade pode ser criticada ou considerada legítima?

02 · Roteiro de leitura

O semestre, encontro a encontro

Selecione uma data para abrir o contexto, a questão central e a bibliografia correspondente.

Encontro 01 · 07 ago · 19h–22h

A pergunta que abre o direito

PanoramaApresentação da disciplina e introdução às questões fundamentais da teoria do direito

A pergunta-guia

Como o direito se torna uma forma social capaz de orientar expectativas, organizar conflitos e reivindicar legitimidade?

↳

Ponte para a aulaA teoria do direito não começa com uma definição pronta: começa decidindo qual problema merece ser observado.

✦

Ao final, leveMapa do semestre: Estado, sociedade, linguagem, poder, sistemas, Constituição e democracia.

03 · Lente conceitual

Uma pergunta, várias portas

As questões centrais conectam a obra de cada autor à experiência jurídica concreta.

04 · Mesa de leitura

Bibliografia em uma só mesa

Referências básicas, complementares e textos do professor para ampliar a conversa.

Os links levam a páginas de editoras, revistas, repositórios, catálogos ou cópias de acesso público. 35 referências exibidas

05 · Laboratório do paper

Da boa pergunta ao artigo publicável

Uma trilha curta para transformar as discussões da disciplina em um paper com rigor, aderência e identidade.

ENTREGA27/022027 · enviar para ppgd@fdsm.edu.br

progresso da trilha0%

PONTO DE PARTIDA

Comece por um recorte real

Troque um tema amplo por uma tensão investigável. Exemplo: em vez de ‘Luhmann e o direito’, pergunte como decisões organizacionais traduzem complexidade em critérios jurídicos de inclusão ou exclusão.

✦

pergunta para o seu projetoQual fenômeno jurídico concreto você quer compreender melhor?

⌘

Teste de aderência em 4 camadas

Área: Constitucionalismo e Democracia · Linhas: Direitos Fundamentais Sociais; Relações Sociais e Democracia.

Checklist de publicação

Teoria do Direito
em movimento

Uma disciplina plural.
Um problema que atravessa tudo.

O semestre como uma sequência de descentramentos

Racionalidade e forma

O curso não termina com uma resposta.
Termina com uma reconstrução.

O semestre, encontro a encontro

A pergunta que abre o direito

Uma pergunta, várias portas

A racionalidade formal basta para tornar o direito legítimo — ou é preciso que os destinatários também possam participar da formação da vontade jurídica?

A cordialidade descreve uma sociabilidade brasileira ou também pode ocultar relações históricas de privilégio, escravidão e reprodução das elites?

Como o poder moderno deixa de apenas proibir e passa a gerir corpos, populações, riscos e modos de vida?

Quem decide o que pode ser dito, guardado e reconhecido como verdade — e o que acontece com aquilo que fica fora do arquivo?

É possível pensar uma realidade que não dependa da relação entre pensamento e ser — e o que isso provocaria na interpretação jurídica?

Como o direito produz continuidade sem depender de uma consciência central, de uma moral comum ou de uma vontade soberana?

Bibliografia em uma só mesa

Da boa pergunta ao artigo publicável

Comece por um recorte real

Antes de enviar, confira:

Teoria do Direitoem movimento

Uma disciplina plural.Um problema que atravessa tudo.

O semestre como uma sequência de descentramentos

Racionalidade e forma

O curso não termina com uma resposta.Termina com uma reconstrução.

O semestre, encontro a encontro

A pergunta que abre o direito

Uma pergunta, várias portas

A racionalidade formal basta para tornar o direito legítimo — ou é preciso que os destinatários também possam participar da formação da vontade jurídica?

A cordialidade descreve uma sociabilidade brasileira ou também pode ocultar relações históricas de privilégio, escravidão e reprodução das elites?

Como o poder moderno deixa de apenas proibir e passa a gerir corpos, populações, riscos e modos de vida?

Quem decide o que pode ser dito, guardado e reconhecido como verdade — e o que acontece com aquilo que fica fora do arquivo?

É possível pensar uma realidade que não dependa da relação entre pensamento e ser — e o que isso provocaria na interpretação jurídica?

Como o direito produz continuidade sem depender de uma consciência central, de uma moral comum ou de uma vontade soberana?

Bibliografia em uma só mesa

Da boa pergunta ao artigo publicável

Comece por um recorte real

Antes de enviar, confira:

Teoria do Direito
em movimento

Uma disciplina plural.
Um problema que atravessa tudo.

O curso não termina com uma resposta.
Termina com uma reconstrução.